Política de Privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade que opera esta loja online, identificada na secção de Contacto.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para processar as suas encomendas e prestar o nosso serviço:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Morada de entrega e faturação
- NIF (quando solicitada fatura)
3. Finalidades do Tratamento
- Processamento e expedição de encomendas
- Comunicação relativa ao estado das encomendas
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
- Envio de comunicações de marketing (apenas com consentimento expresso)
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se na execução de contrato (processamento de encomendas), no cumprimento de obrigações legais (faturação) e no consentimento (marketing).
5. Partilha de Dados
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Transportadoras — para efeitos de entrega
- Processadores de pagamento — para processar transações de forma segura
- Autoridades fiscais — em cumprimento da lei
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.
6. Conservação dos Dados
Os dados são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para cumprir obrigações legais (em regra, os dados de faturação são conservados durante 10 anos).
7. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Limitar o tratamento dos seus dados
- Portabilidade dos dados
- Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos dados indicados na secção de Contacto.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
9. Cookies
Este site utiliza cookies essenciais para o funcionamento da loja e cookies analíticos (com o seu consentimento) para melhorar a experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento.
10. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.